SÓ 5% DOS HOSPITAIS NO BRASIL TÊM SELO DE QUALIDADE

Apenas 4,61% dos 6.140 hospitais brasileiros possuem algum tipo de acreditação, espécie de chancela de que a instituição opera dentro de padrões estabelecidos de qualidade e segurança. Não há lei que obrigue a instituição a buscar certificação, feita por empresas externas encarregadas de avaliar centenas de processos em um hospital como prontuários, taxa de infecção e capacitação de funcionários.

Nos EUA e no Canadá, governos e seguradoras de saúde exigem certificação dos hospitais com os quais firmarão contratos ou parcerias. E pacientes usam o selo como parâmetro para escolher. No Brasil, não há incentivo por parte dos governos ou das operadoras de saúde para que mais hospitais busquem a acreditação.

“Não há nenhuma vantagem em ser acreditado no Brasil, nem penalidade por não sê-lo. Isso fica a critério dos gestores de hospitais e da disponibilidade de recursos”, diz Ana Maria Malik, coordenadora do núcleo de saúde da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e autora de estudo sobre acreditação no país. Dos 283 hospitais acreditados até o mês passado, quase 40% estavam concentrados em território paulista. Na região Norte, Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins não têm instituições certificadas.

Nos EUA, mais de 90% dos hospitais têm acreditações, segundo informações de Jean Moody-Williams, diretora do programa de qualidade ligado ao CMS, órgão do governo americano responsável pelos serviços públicos de saúde (Medicare e Medicaid). O CMS não fecha contratos com hospitais sem essa chancela. “Abrir-se para a acreditação é o mínimo que se espera de uma instituição hospitalar”, disse Jean à Folha durante um congresso de qualidade hospitalar promovido pela FGV em abril.

Não há garantia de que a acreditação afete diretamente a qualidade, mas indica que o hospital deseja melhorar. “Isso abre possibilidades de novas e boas práticas de gestão”, explica Malik. A economista da saúde Maureen Lewis, professora na Georgetown University (Washington), tem a mesma avaliação. “A acreditação dá uma garantia mínima. Se ninguém fiscaliza, os hospitais fazem o que querem”, afirma. Para ela, a certificação traz mais segurança ao paciente. “Os hospitais não podem deixar aumentar o nível de infecção hospitalar senão perdem o selo”, exemplifica.

Até 70% dos erros que ocorrem em hospitais brasileiros, como medicações trocadas ou operação de membros errados, seriam evitados se as instituições seguissem protocolos já estabelecidos.

( Folha de São Paulo, 14/05/2.015 )